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Fabio Léo Bressan
Comentários
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Fabio Léo Bressan
Comentário ·
há 3 anos
A Inconstitucionalidade do Cadastramento de Prestador de Outro Município (CPOM) do Recife - Bitributação de ISS
Julio Cesar Candido
·
há 3 anos
Eu trabalho prestando serviço pra vários município do brasil e da mesma forma contrato serviço de prestadores de vários municípios. É mais rápido fazer o cadastro CPOM do que questionar ele, infelizmente.
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Fabio Léo Bressan
Comentário ·
há 3 anos
Voto impresso: avanço ou retrocesso?
Instituto de Estudos Avançados em Direito
·
há 3 anos
Primeiro vocês estão esquecendo que o software da urna é assinado eletronicamente com o uso do certificado digital de várias autoridades em evento público. Segundo, a transmissão pra Brasília é feito numa rede isolada (VPN). Terceiro, o software do banco de dados (Oracle) possui sistemas de auditoria onde todas as operações realizadas com os dados ficam registradas sem que o DBA/Programador/Analista tenha condições de alterar, a menos que seja um "super usuário" com poderes para tal. Sobre os outros países que não adotaram a urna eletrônica (incluso EUA) eles não tem interesse político em adotar uma votação rápida e segura. O Brasil tem o melhor e mais seguro sistema eleitoral do mundo e o brasileiro tem mania de vira-latas. Se vc não confia nessas tecnologias que são a base da vida moderna, lamento dizer, mas tudo que você faz depende do bom funcionamento delas e na confiança dos entes envolvidos. E por fim se as urnas não fosses seguras não teríamos a alternância de poder nas diversas esferas do governo brasileiro.
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Fabio Léo Bressan
Comentário ·
há 4 anos
STF Decide sobre o impedimento do exercício profissional do Advogado por falta de pagamento de anuidades
Braulio Aragão Coimbra
·
há 4 anos
Não sou advogado, mas penso que a prova poderia ser substituída por um período de residência assim como acontece com a medicina. Pra falar a verdade isso até já acontece, a maioria dos advogados começam suas carreiras trabalhando para escritórios de advocacia.
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Fabio Léo Bressan
Comentário ·
há 5 anos
Tudo que você precisa saber sobre o novo modelo de placa padrão Mercosul [atualizado]
Rodrigo Guerin
·
há 5 anos
Com relação ao tamanho das placas já foi autorizado a fabricação de tamanho menor, se não me engano está definido em 20% de redução.
Com relação aos diversos aplicativos que utilizam a placa é total descaso dos responsáveis, já que faz mais de 2 anos que já se sabe dessa mudança, mas como a regra no Brasil é sempre deixar pra última hora pra ver se a lei vai pegar....
Abraços
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Fabio Léo Bressan
Comentário ·
há 5 anos
Tudo que você precisa saber sobre o novo modelo de placa padrão Mercosul [atualizado]
Rodrigo Guerin
·
há 5 anos
Boa tarde sr Daniel. Já é possível consultar as principais informações do veículo, inclusive alerta de roubo, através de um aplicativo de celular desenvolvido pelo governo federal (através da SERPRO) de nome Sinesp Cidadão. Nele, além das informações dos carros, é possível consultar sobre pessoas desaparecidas e também sobre mandados de prisão em aberto.
Abraços.
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Fabio Léo Bressan
Comentário ·
há 6 anos
Imposto de herança: por que e quanto pagar?
Andre Luis Nicolau Martins
·
há 6 anos
E se o imóvel tiver valor acima do limite de isenção, porém os herdeiros não tiverem condição financeira para pagar o imposto? Será obrigado a vender o imóvel para quitar?
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Fabio Léo Bressan
Comentário ·
há 6 anos
Os cartórios de todo o Brasil começaram essa semana a emitir novos modelos de certidões
Lucas Daniel Medeiros Cezar
·
há 6 anos
Vou comentar conforme a minha própria situação. Tenho dois enteados (casal) e mais um filho natural. Comecei a namorar minha esposa quando o menino tinha quase dois anos e a menina 9 meses. Hoje ele tem 26 e ela 24 anos. Sempre fui o único pai que eles tiveram, alimentei e eduquei (inclusive ambos já são formados na faculdade). Sempre quisemos que essa nossa relação "socioafetiva" fosse registrada porém a burocracia sempre desanimou e havíamos planejado fazer testamento futuramente. Porém agora poderei partir dessa vida (que demore muito por sinal) com a tranquilidade que meus 3 FILHOS tenham os mesmos direitos. Eu quero, eles querem. Quem não quiser não faça.
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Fabio Léo Bressan
Comentário ·
há 7 anos
Ação de Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva/ Multiparentalidade
Péricles Demóstenes Dias Pinto
·
há 7 anos
O sobrenome do pai biológico pode ser retirado do nome da criança? Digamos que o nome atual seja "Nome Sobrenome_Mãe Sobrenome_Biologico" poderia ser alterado para "Nome Sobrenome_Mãe Sobrenome_Padrasto"?
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